Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
A prática de stalking, ou perseguição reiterada que compromete a liberdade e o bem-estar da vítima, levou a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
Conteúdo/ODOC – O investigador da Polícia Civil Sanderson Ferreira de Castro Souza, de 42 anos, foi condenado a 15 anos de reclusão em regime fechado pelos...
O agropecuarista José Duarte Campos foi condenado nesta terça-feira (1), pelo Tribunal do Júri da comarca de Porto Alegre do Norte (a 1.125 km de Cuiabá),...
Dois réus acusados de tortura e abuso de autoridade contra seis pessoas – entre elas adolescentes – foram condenados pela Vara Única da Comarca de Itaúba....
Operação integrada entre Polícia Militar, Polícia Federal, Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e Grupo Tático Operacional do Distrito Federal, resultou na apreensão de 69 tabletes de...
A ré Thays Fernanda Calisto da Silva foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial e a três meses de detenção por lesão corporal,...
Os réus Valdete Xavier de Faria e Luzirene Ribeiro Miranda foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão cada um, pelo homicídio...
Um homem de 63 anos, investigado pelo crime de homicídio, na cidade de Porto Alegre do Norte, foi preso durante uma ação integrada entre as Polícias...
A prisão civil de um pai que devia três meses de pensão alimentícia ao filho foi mantida pela Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
