O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços...
A câmara aprovou, em sessão ordinária, projeto de lei do presidente Wlad Mesquita, estabelendo atendimento prioritário para pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos públicos municipais, nas...
Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem...