O Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram, nesta segunda-feira (13), Memorando de Entendimento para uniformização dos...
Em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Várzea Grande, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu que os descontos concedidos por pontualidade no pagamento...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a validade da cobrança de encargos sobre débitos de IPTU pelo Município de Cáceres, e decidiu que...
A secretária-adjunta de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, recebeu equipe da Prefeitura de Nova Ubiratã interessada em adquirir conhecimento sobre o atendimento ofertado pela Prefeitura de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que cabe exclusivamente ao Poder Executivo municipal recuperar créditos previdenciários ou tributários pagos indevidamente pelo Legislativo. O...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) orienta que Governo do Estado e as 142 prefeituras incluam em seus orçamentos rubrica específica para o Programa...
O vice-governador Otaviano Pivetta destacou que o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 6,96 bilhões extras às prefeituras entre 2019 e 2024. Os recursos foram...
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Barra do Garças (520 km de Cuiabá), deflagrou, nesta sexta-feira (23),a segunda fase da Operação Cenário Montado, que...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, revelou que diversas prefeituras do estado estão desperdiçando bilhões de reais em recursos...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, determinou, durante a aula inaugural da capacitação “É da Nossa Conta: Orçamento Mulher”,...
