O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou na noite desta quarta-feira (7), no Salão Nobre da Prefeitura, o Projeto de Lei Complementar nº 8875/2025, de autoria...
Nesta quarta-feira, em confronto válido pela quarta rodada do Campeonato Brasileiro, o São Paulo visitou o Botafogo no Nilton Santos, empatou em 2 a 2 e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos motoristas de tratores com roda e de equipamentos automotores...
O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para identificar imóveis rurais que podem receber indenizações do Programa de...
O plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever...
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que autoriza farmacêuticos a prescreverem medicamentos, incluindo aqueles que . A norma foi publicada na edição da...
A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo...
O trânsito de máquinas agrícolas em rodovias do país foi regulamentado pela Resolução nº 1.017/24, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na última quarta-feira (11). A...
Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto de lei que regulamenta a Inteligência...
