Um PL (projeto de lei) do ex-deputado Paulinho Freire (União Brasil-RN) quer aumentar as penas de crimes contra pessoas com deficiência e pessoas idosas. A proposta...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que os ataques golpistas do 8 de janeiro foram uma “agressão inimaginável” às...
A CSP (Comissão de Segurança Pública) do Senado começa o ano de 2025 com 7 projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (29) a abertura de dois novos mercados para a exportação de novos produtos agropecuários do Brasil....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, um projeto de lei que endurece penas para crimes de...
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre mulheres transexuais em presídios, as participantes defenderam que elas fiquem em alas separadas das mulheres que nasceram com...
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson Gomes (Gaeco) do Ministério Público do Rio...
A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais. De...
A Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário inauguraram nesta segunda-feira (27.05), em Cuiabá, a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), unidade do Sistema Prisional....
