Uma disputa por indenização após supostos danos causados pela pulverização de agrotóxicos que atingiu áreas vizinhas causou discussão quanto à prescrição, mas a existência de mensagens...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou a aplicação de multa de R$ 500 por cada nova invasão...
Uma consumidora conseguiu elevar de R$ 3 mil para R$ 8 mil o valor da indenização por ter sido negativada mesmo após contestar a cobrança diretamente...
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 10 mil...
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de abril do Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...
A negativa de cobertura de um seguro prestamista após a morte do segurado, sob a alegação de que ele conduzia veículo sem Carteira Nacional de Habilitação...
A Prefeitura de Várzea Grande oferece diversas formas de atendimento para o contribuinte quitar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2026. Vale lembrar que o...
Conteúdo/ODOC – O empresário Caio Cesar Koga Verussa, de 43 anos, deixou a delegacia após pagar fiança de R$ 4.863, valor correspondente a três salários mínimos....
Atendimento pode ser online ou presencial. Contribuinte escolhe a forma que mais convém e ainda pagar a guia de recolhimento nas lotéricas A Prefeitura de Várzea...
Os contribuintes de Cuiabá têm uma oportunidade que está chegando ao fim: falta apenas uma semana para garantir o desconto de 10% no pagamento à vista...
