O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), inicia no domingo (1) o período de recadastramento obrigatório dos...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou o encaminhamento à Assembleia Legislativa (ALMT) do projeto de lei que torna obrigatória a implantação e a...
A partir de 1º de setembro de 2026, todos os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de Cuiabá deverão emitir a Nota Fiscal...
Pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do setor automotivo desenvolvem, aqui no Brasil, um sensor nacional para sistemas de frenagem automática, que poderá ser...
Pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do setor automotivo desenvolvem, aqui no Brasil, um sensor nacional para sistemas de frenagem automática, que será obrigatório...
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O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) iniciou um trabalho de atualização cadastral dos consumidores com o objetivo de modernizar a base de...
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A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação...
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a...
DNA – Assessoria da vereadora Maria Avalone A Prefeitura de Cuiabá sancionou, nesta segunda-feira (2), na Câmara Municipal, o projeto de lei de autoria da vereadora...
Sessenta e cinco taxistas estão participando, neste sábado (24), da conclusão do curso de Atualização para Permissionários e Condutores de Táxis de Cuiabá, realizado pela Prefeitura...
O Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea) prorrogou a data de cadastro ou de atualização de cadastro das unidades de produção de soja em Mato...
O Projeto de Lei nº 4.249/2024 exige a instalação, nas salas de aula de escolas públicas, de aparelhos de ar condicionado, para refrigerar ou aquecer, conforme...
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Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para...
O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem...
Entra em vigência, a partir de amanhã (1º de janeiro), a modernização no sistema de pagamento do vale-pedágio obrigatório, implementada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Agora é Lei. A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promulgou, na manhã desta segunda-feira (1), a Lei 12.579/2024 que torna o registro audiovisual nos Cursos...
