Inspeção é uma etapa essencial para a emissão do Alvará 2026, documento que autoriza o exercício regular da atividade no Município Taxistas e proprietários de vans...
Taxistas e proprietários de vans escolares de Várzea Grande devem ficar atentos, pois está na reta final o prazo para realizar a vistoria anual obrigatória, etapa...
A Prefeitura de Várzea Grande faz um alerta urgente aos permissionários do transporte de passageiros, hoje (27) é o último dia para a realização da vistoria...
Conteúdo/ODOC – O prefeito Abilio Brunini (PL) sancionou a lei que determina a execução obrigatória do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Cuiabá nas escolas...
O Governo de Mato Grosso publicou uma norma que torna obrigatório o uso e a alimentação do sistema IndicaSUS em tempo real por todas as unidades...
Conteúdo/ODOC – O vereador Marcrean Santos (MDB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Cuiabá que proíbe a cobrança obrigatória do couvert artístico em...
Com a liberação da pesca nos rios mato-grossenses após o fim do período de defeso da piracema no último sábado (1.2), a Secretaria de Estado de...
Da facilidade do talão de papel para a praticidade do digital. A partir de segunda-feira, 3 de fevereiro, a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) passará...
A obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para produtores rurais começará de forma escalonada: a partir de 2025, será exigida para aqueles com receita...
Foto:ANGELO VARELA / ALMT Odeputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou a Indicação nº 4590/2024, no dia 23 de outubro, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de...
