As plataformas intermediadoras de transações com criptoativos, formalmente chamadas de Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (SPSAVs), passam a ser obrigadas a manter o sigilo...
As concessionárias de serviços públicos que atendem mais de uma região de Mato Grosso poderão ser obrigadas a manter ao menos um ponto de atendimento presencial...
Deputado Dr. Eugênio defendeu a análise da constitucionalidade, prioritariamente, na CCJR Foto:ANGELO VARELA / ALMT As concessionárias de serviços públicos que atendem mais de uma região...
