O Procon Municipal, vinculado à Secretaria de Ordem Pública (Sorp), fiscalizou e notificou, na tarde desta quarta-feira, uma empresa de marketing e promoção de eventos suspeita...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, começou, a partir desta sexta-feira (15.08), a notificar moradores de cinco bairros do...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segefaz), notificou 1.175 empresas optantes do Simples Nacional. Estas empresas foram notificadas devido...
Nesse primeiro momento, a medida tem caráter orientativo e preventivo para que as notificadas regularizem as inconsistências e não corram o risco de exclusão desse regime...
Conforme especificado na Notificação Extrajudicial, a obra se encontra com 0% executado, uma vez que o prazo estipulado foi de oito meses, e diante da realidade,...
A Prefeitura de Várzea Grande, notificou extraoficialmente a empresa Confseg Comércio e Serviços, responsável pelas obras de revitalização da Igreja de Nossa Senhora da Guia, localizada...
Os profissionais que estão realizando estes serviços pelos bairros de Várzea Grande estão devidamente identificados e uniformizados A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria...
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (03), uma nova rodada da operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos de comércio de ferro-velho na capital. A ação...
A infração está prevista no Código de Posturas do Município (Lei nº 4.699/2021), que proíbe esse tipo de ocupação sem autorização expressa do poder público. A...
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) notificou, por meio de edital, 38 proprietários de lotes urbanos vagos, localizados em Cuiabá, para realizarem, no prazo improrrogável...
