O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou à CNN que as audiências de conciliação sobre o marco temporal avançam, mas preferiu não se...
O marco regulatório, que assegura direitos dos agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE), deve se estender para outros estados, conforme o...
Em agosto, foi sancionado o Projeto de Lei nº 2.308/2023, conhecido como o Marco Legal do Hidrogênio, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do hidrogênio de...
A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi...
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reafirmou seu apoio à constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de...
A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi...
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15...
Ficou para outubro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que insere no texto constitucional o marco temporal de terras indígenas. A Comissão de...
O deputado Max Russi (PSB) é pioneiro em ações para efetivar agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, ACSs e ACEs, no estado. ...
O volume de serviços no país cresceu 0,5% na passagem de março para abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto...
