Produtores de soja brasileiros, representados pela Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), haviam obtido em dezembro do ano passado um parecer favorável da...
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Maranhão (Aprosoja-MA) obteve na Justiça uma decisão liminar que suspende uma cobrança do governo estadual...
O governo de Mato Grosso obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para evitar o pagamento de uma cobrança indevida, por parte do governo federal, de mais...
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, concedeu uma liminar que suspende a lei da Moratória da Soja, que revogava incentivos fiscais para empresas...
Foto: Wikimedia Commons. A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão provisória do fechamento da Escola...
O juiz da comarca de Guarantã do Norte, Guilherme Carlos Kotovicz, concedeu liminar, requerida pelo Ministério Público, para que a prefeitura forneça informações essenciais à comissão...
A Justiça Eleitoral deferiu no final da tarde desta terça-feira (23), um pedido de tutela antecipada de urgência, proposta pelo Diretório Municipal do MDB de Várzea...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os pedidos liminares propostos pelo MDB, PSD e pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA)...
