O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretária de Estado do Meio Ambiente (Sema) que retire de pauta das reuniões do Conselho Estadual do Meio Ambiente...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com o objetivo de garantir a estrita observância da legalidade no processo de licenciamento ambiental da Central...
Somente em 2025, já foram realizadas cerca de 600 vistorias ambientais em Várzea Grande, número que reflete o fortalecimento da política de licenciamento após a cidade...
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) alerta aos proprietários de veículos com placas final 9 que o prazo para o pagamento do licenciamento...
O Licenciamento de veículos com placas final 8 deve ser pago até o dia 31 de agosto, conforme cronograma de pagamento do ano 2025. A taxa pode...
Dando sequência ao calendário de pagamento do Licenciamento ano 2025, os proprietários de veículos com placas final 7 devem efetuar o pagamento da taxa até o...
O curso de capacitação de fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smurb), acontece...
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu contra a sentença que validou o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica Castanheira (UHE ARN-120), conduzido pela Secretaria de Estado de...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), transferiu ao município de Cuiabá a responsabilidade pelo licenciamento de 35 atividades,...
Proprietários de veículos com placa final 6 devem efetuar o pagamento da taxa do Licenciamento 2025 até o dia 30 de junho. A taxa pode ser emitida...
