Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos...
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República...
A Lei Estadual n.º 16.267/25, que declara a aviação agrícola como atividade de relevante interesse social, público e econômico, entrou em vigor no Rio Grande do...
A Lei nº 15.070, conhecida como o Marco Legal dos Bioinsumos, foi promulgada no final de 2024 e comemorada por grande parte do agronegócio brasileiro, visto...
Uma palestra sobre a “Entrega Legal para Adoção” foi realizada no auditório do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda, reunindo servidores da rede municipal de...
Edson Mendes de Freitas Neto Como engenheiro florestal empenhado em denunciar irregularidades da Administração Pública em relação à atividade agropecuária, é um imenso prazer falar sobre...
A taxa de mortes violentas intencionais em Mato Grosso foi a segunda que mais cresceu entre os estados da Amazônia Legal nos últimos dois anos. Conforme...
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta...
Ontem, 26 de novembro, foi dia de formatura para os 118 jovens que integram o Programa Aprendiz Sorriso Legal edição 2024. E a emoção rolou solta....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe...
