A Receita Federal pagará, em 15 de julho, um lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A medida contempla contribuintes...
A veiculação de publicidade institucional pelos órgãos públicos ficará proibida a partir de 4 de julho, em razão das restrições impostas pela legislação eleitoral. A medida...
Os trabalhadores que nasceram nos meses de julho e agosto recebem nesta segunda-feira (15) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep 2026, referente ao ano-base 2024. Têm direito aqueles que...
Lei publicada nesta segunda-feira (8) define diretrizes básicas para a melhoria do atendimento de saúde a pessoas que convivem com a dor e institui 5 de...
Diversas formas de admissão, contratação e movimentação de servidores estarão proibidas a partir de 4 de julho por causa do período eleitoral. A restrição permanece até...
A partir de 4 de julho de 2026, candidatos nas eleições não poderão participar de inaugurações de obras públicas. A restrição seguirá até 4 de outubro,...
A transferência voluntária de recursos do Estado para os municípios fica proibida a partir de 4 de julho de 2026 até a realização das eleições. A...
A partir deste ano, os meses de julho serão marcados por campanhas e ações de conscientização sobre a importância da saúde bucal. As medidas fazem parte...
Conteúdo/ODOC – À imprensa, o secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Mauro Carvalho, disse à imprensa que a definição do nome que vai compor...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (29), o decreto que declara situação de emergência ambiental no Estado e estabelece o período proibitivo de uso...
