O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da derrubada do decreto presidencial que elevou...
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de decisões judiciais. Os dados fazem parte...
Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes (União) baixou o tom e admitiu que pode não judicializar a lei estadual que permite “mercadinhos” dentro de presídios em...
Por Guilherme Antonio Maluf e Vitor Gonçalves Pinho A judicialização da saúde pública ocorre quando cidadãos recorrem ao Poder Judiciário para garantir o acesso a serviços,...
O advogado João Bosco Ribeiro Barros Júnior afirmou haver um crescimento da judicialização nas eleições, impulsionado pelo combate à desinformação. Para ele, apesar do embate fazer parte...
