A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) publicou, na segunda-feira (13), a Resolução Normativa nº 001/2026, que atualiza a...
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nesta segunda-feira (16), reunião ordinária para análise de matérias em tramitação...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou duas leis na noite desta sexta-feira (20). Os textos garantem auxílio-maternidade para servidoras efetivas e comissionadas e também a...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19), o projeto de lei que garante isenção do Imposto Predial e...
As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Câmara Municipal de Cuiabá se reuniram de...
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou na tarde desta quarta-feira (29), que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe isentar do pagamento...
O Governo de Mato Grosso extinguiu as cobranças da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin) dos últimos anos e isentou o pagamento da taxa ao longo...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) participou nesta sexta-feira (7) do módulo Direitos Humanos e Proteção da Mulher na Era Digital, do MBA em Gestão de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a improcedência da ação que apura um suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de...
A redução na base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que isenta o pagamento do tributo no primeiro emplacamento de veículos...
Agência Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das...
Conteúdo/ODOC – À imprensa nesta terça-feira (28), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que não tem qualquer crítica em relação à conduta do deputado...
Antes do recesso parlamentar, a deputada Gisela Simona – presidente da bancada feminina do União Brasil, na Câmara Federal – realizou defesa contundente, no plenário, em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos...
