A deputada estadual Janaina Riva (MDB) participou nesta sexta-feira (7) do módulo Direitos Humanos e Proteção da Mulher na Era Digital, do MBA em Gestão de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a improcedência da ação que apura um suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de...
A redução na base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que isenta o pagamento do tributo no primeiro emplacamento de veículos...
Agência Câmara – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das...
Conteúdo/ODOC – À imprensa nesta terça-feira (28), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que não tem qualquer crítica em relação à conduta do deputado...
Antes do recesso parlamentar, a deputada Gisela Simona – presidente da bancada feminina do União Brasil, na Câmara Federal – realizou defesa contundente, no plenário, em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, isentar um motorista de Sorriso (MT) do pagamento de débitos tributários e administrativos de um...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em sessão extraordinária na noite desta terça-feira (10), a proposta que isenta veículos movidos a hidrogênio ou híbridos...
