A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (2) a inclusão da carne na lista de produtos da cesta básica com alíquota zero. Segundo...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta o Projeto de Lei 1536/2024, dos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), os deputados federais Zucco e Rodolfo Nogueira....
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Pedro Lupion (PP-PR) ao PL 2587/2023. Este...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual...
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, entre as quais os imunizantes contra a covid-19, a...
