O governo federal ressarciu R$ 2.820.799.182,93 às vítimas de descontos irregulares de mensalidades cobradas por associações, sindicatos, entidades de classe e organizações em benefícios previdenciários do...
Um idoso que teve dinheiro descontado do benefício previdenciário sem autorização conseguiu, na Justiça, cancelar a cobrança e receber indenização. A Quinta Câmara de Direito Privado...
Mesmo com o Decreto Legislativo número 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito e operações consignadas, milhares de servidores...
Elziany Aparecida Pinto Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum o relato de aposentados e pensionistas que, ao consultar o extrato de pagamento do INSS,...
Conteúdo/ODOC – A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que condenou a União Nacional de Auxílio...
Após ação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça determinou a suspensão imediata de descontos irregulares no benefício previdenciário de C.P. do...
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de crédito consignado, levaram a condenação de...
Começa nesta quinta-feira (24), o ressarcimento aos aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do INSS. Os pagamentos seguirão ordem cronológica, ou seja, os...
Quase 600 mil aposentados e pensionistas aderiram ao acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para serem reembolsados pelos descontos ilegais executados entre março...
Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta terça-feira (27) o...
