O governador Mauro Mendes (UB) sancionou a Lei n.° 12.555/2024, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria diretrizes para o Programa de Incentivo...
O deputado Dr. Eugênio explica que projeto se baseia no princípio da reciprocidade Foto:Ronaldo Mazza O deputado Dr. Eugênio de Paiva (PSB) defendeu a retirada do...
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração de Energia Elétrica Offshore no Brasil....
A prefeitura encaminhou para a câmara municipal de vereadores, na última semana, o projeto de lei que visa firmar o Termo de Fomento para concessão de...
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde encaminhou para a Câmara Municipal de Vereadores, na última semana, o Projeto de Lei nº 109/2024, que visa firmar...
O governo de Mato Grosso informou que o Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional, o VOE MT, é um dos principais atrativos que o Estado...
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas online com promessas de ganhos rápidos e facilitados,...
O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou na última quarta-feira (6), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei nº 1770/2024,...
Nesta segunda-feira (01), durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Barra do Garças aprovou por unanimidade o projeto de lei complementar nº006, de iniciativa do Executivo,...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Sérgio Ricardo, alertou hoje que, a partir de 2025, as contas de governo de municípios que...
