Após ofender uma ex-inquilina com expressões de cunho racista durante uma discussão sobre contas de água e aluguel, um proprietário de imóveis teve mantida a condenação...
Um contrato de promessa de compra e venda de imóvel firmado entre um consumidor e empresas do setor imobiliário acabou sendo levado à análise judicial após...
Um homem suspeito de violência doméstica praticada contra a sua bisavó, de 93 anos de idade, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (18),...
Atraso na entrega, vícios estruturais e cobrança indevida de taxas levaram a Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a manter...
Foto: ALEXANDRE ALVES ALONSO Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em segunda e última votação, duramente sessão ordinária desta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 1400/2025,...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de indenização material a...
O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), obteve decisão favorável de reintegração de posse de uma área...
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos de...
Uma consumidora de Lucas do Rio Verde conquistou na Justiça o direito de receber indenização por danos morais após atraso de mais de seis meses na...
Atendendo à solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), representado pela superintendente Ana Joaquina da Cruz Oliveira, agentes da Secretaria Adjunta Especial de...
