A Justiça do Rio aprovou, em audiência pública, nesta quarta-feira (8), a venda dos serviços de telefonia fixa da Oi. A decisão é da 7ª Vara...
Em decisão proferida nesta terça-feira (18), o juiz substituto Magno Batista da Silva, da 1ª Vara da Comarca de Comodoro, determinou que o Município de Rondolândia...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso determinou, em decisão liminar, que o ex-governador Pedro Taques retire das redes sociais publicações consideradas ofensivas à honra...
Cuiabá ocupa a segunda posição entre as capitais brasileiras que adotam a menor alíquota fixa predial de IPTU, com percentual de 0,40%, ficando atrás apenas de...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou ilegal e suspendeu, em decisão liminar desta segunda-feira (19), a greve dos servidores do Poder Judiciário estadual...
O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026. Os feriados serão comemorados...
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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – PREVIVAG, reestruturou a carteira de empréstimos consignados, trazendo mais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) permitir que os planos de saúde sejam obrigados a cobrir procedimentos que não estão no rol da...
O Governo de Mato Grosso publicou, nesta quarta-feira (20), o Decreto n° 1.630, que regulamenta a Lei nº 12.933/2025, que estabelece limites e condições para as...
