Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em vigor da Portaria...
A Prefeitura de Várzea Grande estabelece o calendário de feriados e de pontos facultativos nas repartições públicas municipais para o ano de 2026. O cronograma foi...
O estado do Rio de Janeiro terá, ao todo, 26 feriados municipais, considerando aniversários das cidades e outras datas de relevância regional, além dos feriados nacionais...
O prefeito Abilio Brunini assinou o decreto nº 11.585/2025 que fixa a relação de feriados reconhecidos pelo município ao longo de 2026. Os feriados serão comemorados...
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Nos dias 24, 25, 26 e 31 de dezembro, bem como nos dias 1 e 2 de janeiro de 2026, não haverá expediente nos órgãos do...
O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto número 1.787, de 17 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini informou que, apesar da aprovação da gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados em Cuiabá, a medida...
O Governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo nesta quinta-feira (17), a partir das 13h, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Nos dias 18...
A Administração Municipal de Sorriso oficializou, por meio do decreto 1.214, a lista de feriados e pontos facultativos de 2025. O documento, publicado na edição de...