O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (6), por maioria de votos, que há uma omissão do Congresso Nacional ao não aprovar uma lei que...
Para ampliar o debate sobre Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a Secretaria...
Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça cumpre, na manhã desta terça-feira (21), 26 mandados de busca e apreensão e um de prisão em 13 estados....
