O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 2, o pagamento de recursos vinculados a emendas parlamentares no Orçamento. Para entidades de...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) busca assegurar o pagamento de R$ 5 milhões em emendas parlamentares impositivas para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá....
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao Congresso e liberou a execução das emendas parlamentares impositivas, que estavam suspensas desde agosto. Ele...
O governador Mauro Mendes (União) se reuniu, hoje, com deputados federais para tratar das emendas parlamentares de bancada, das novas regras para a distribuição das emendas...
A gestão do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, é marcada por ações que buscam eficiência e transparência nos serviços públicos....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a lei complementar nº 210, aprovada pelo Congresso na semana passada com novas regras para...
Assessoria de Imprensa – Gab. Sen. Jayme Campos O senador Jayme Campos usou a tribuna do Senado, na tarde desta terça-feira (11), para pedir aos demais...
A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos...
A Câmara Municipal de Sinop realizou, nesta segunda-feira (18), durante a 38ª sessão ordinária do ano, a segunda votação do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)...
Os deputados estaduais têm direito de apresentar emendas individuais impositivas à LOA, que o Executivo estadual deve cumprir. Em Mato Grosso, esse índice de efetivação passou...
