O Governo de Mato Grosso publicou, nesta terça-feira (17), uma atualização do decreto que traz a nova regulamentação disciplinar para pessoas privadas de liberdade dentro dos...
A Justiça do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de três trabalhadores rurais, contratados no Nordeste para atuar em uma algodoeira na região de Primavera do...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito...
