O Brasil precisa ampliar a participação social em espaços de debate e decisão sobre pautas LGBTQIA+. Outras demandas são a proteção desse grupo populacional diante de...
Da Assessoria O gestor de Aragarças-GO (distante 375 km de Goiânia), Delegado Ricardo Galvão reforçou o compromisso com os servidores públicos ao determinar a regulamentação da...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à criança, ao adolescente e ao idoso da Assembleia legislativa de Mato Grosso (ALMT)...
O objetivo é coibir excessos nas listas de materiais escolares, publicidades indevidas que induzam à compras em locais preestabelecidos, cobranças abusivas e outros aspectos regulados pelo...
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu 72h para a Meta explicar se adotará medidas para combater crimes como violência de gênero, racismo e homofobia nas suas...
Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o atendimento a...
Em 2024, o Disque 100 recebeu mais de 657,2 mil denúncias de violações aos direitos humanos. O número é 22,6% superior ao registrado em 2023, quando...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu 385 denúncias de violações este ano e mais...
Há 51 minutos DEZ06 Campanha Laço Branco: homens mobilizados na luta pelo fim da violência contra as mulheresA luta pelo fim da violência contra a mulher...
