O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo do Rio de...
Foto: VANDERSON FERRAZ SANTOS A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) fez a votação de 38 projetos durante...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), o edital do novo concurso para o cargo de defensor público, visando...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), saiu em defesa do vereador Rafael Ranalli (PL) após o parlamentar ser alvo de uma ação civil...
Conteúdo/ODOC – O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, passou a responder a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+...
A Defensoria Pública da Bahia vai buscar reparação para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no último sábado (20) pela Prefeitura de...
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Eletrobras Furnas, exigindo o cumprimento de obrigações...
Em apenas cinco dias, a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou 338 atendimentos voltados aos servidores públicos com problemas de superendividamento com empréstimos...
Conteúdo/ODOC – O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, negou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...
Conteúdo/ODOC – A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência para obrigar o Município...
