Uma gestante precisou recorrer à Justiça para garantir o direito de ser acompanhada por uma enfermeira obstétrica durante o parto, conforme prescrição médica, após negativa do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias,...
Conteúdo/ODOC – Os servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso confirmaram que o ato marcado para esta quarta-feira (21) está mantido, mesmo após decisão judicial que...
“A regularidade da coleta de lixo não sofrerá interferência”. A afirmação é do procurador municipal em substituição, Juliano Fabrício, em cima da decisão do Superior Tribunal...
Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que não pretende liderar nem aprofundar interlocuções com o Governo de Mato Grosso sobre a possível...
A Prefeitura de Várzea Grande reafirma que está trabalhando de forma firme com para regularizar definitivamente o serviço de coleta de lixo no município. O problema,...
A Prefeitura de Várzea Grande informa que a empresa responsável pela coleta de lixo no Município foi oficialmente notificada sobre as falhas no serviço. Em resposta,...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), presidente do partido no Estado, questionado sobre o auto lançamento como pré-candidato ao governo feito pelo senador...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os efeitos da liminar que havia anulado a Mesa Técnica 05/2025 do Tribunal de...
A Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei da Dosimetria, também chamado de “PL da redução de pena”, que pode...
