O Ministério da Saúde estuda revisar as diretrizes e as normas de financiamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que reúne os serviços públicos de todo...
A Prefeitura de Várzea Grande, na manhã desta quinta-feira (14), apresentou em audiência pública os projetos de lei de diretrizes orçamentária (PLDO) e projeto de lei...
As operações de desmatamento não poderão receber orçamento do crédito de custeio agrícola para serem classificadas como pequenas despesas de investimento. Em reunião extraordinária, o Conselho...
A reunião da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) foi pautada pela apresentação da “Nova Agenda para Saúde Mental em Mato Grosso”, proposta...
Médios e grandes produtores rurais poderão contratar financiamentos de custeio no âmbito do Plano Safra 2024/25 com desconto de 0,5 ponto porcentual nas taxas de juros...
Com o objetivo de estimular a sustentabilidade no setor agropecuário, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou que produtores rurais de médio e grande porte...
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear...
