Conteúdo/ODOC – O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, assinou decreto que cria uma comissão especial de auditoria para avaliar tecnicamente o contrato de PPP (Parceria Público-Privada)...
Uma consumidora de Cuiabá que teve o veículo apreendido por suposta inadimplência conseguiu reverter a decisão na Justiça após demonstrar abusividade em cláusulas do contrato de...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, cautelarmente, o contrato com a operadora financeira Crefisa. Anunciada nesta quinta-feira (21), a decisão foi motivada por repetidas...
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a Parceria Público-Privada (PPP) do estacionamento rotativo em Cuiabá realiza, nesta quinta-feira (21), às 15h, a última oitiva...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou improcedente o pedido de uma mulher que buscava permanecer na posse...
A responsável por acompanhar os estudos da Fipe, a secretária de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria, destacou que o encontro serviu para discutir a situação do...
A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735 km de Cuiabá) obteve decisão favorável da Justiça que suspende o contrato de assessoria jurídica firmado...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e determinou a suspensão imediata dos efeitos do contrato firmado entre a Câmara Municipal de...
Conteúdo/ODOC – A Prefeitura de Cuiabá acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de impedir que a empresa CS Mobi, responsável pela gestão do estacionamento...
Conteúdo/ODOC – O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, realizou na noite da última sexta-feira (25), após as...
