Para garantir uma folia segura, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lembra...
As novas diretrizes para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estabelecidas pelo Programa CNH do Brasil já estão em vigor e, em Mato Grosso, têm...
Os proprietários de veículos mato-grossenses que participam do Nota MT e pedem o CPF na nota podem ter até R$ 700 de desconto no Imposto sobre...
Para auxiliar os consumidores com as compras de Natal, o Procon-MT alerta sobre cuidados que devem ser observados na hora das aquisições para evitar problemas e...
Com a chegada do natal e o aumento da movimentação no comércio, o Procon Municipal de Cuiabá intensifica as ações de orientação e fiscalização para garantir...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, na tarde dessa terça-feira (11), dois projetos de lei voltados à...
A Polícia Civil estará na Arena Pantanal, na noite desta sexta-feira (31), como parte da segurança do show da banda Guns N’ Roses. Mas os cuidados...
A Lei nº 7.373/2025, de autoria do vereador T. Coronel Dias (Cidadania), aprovado pela Câmara de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, no dia 24 de...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou ilegal a cobrança de tarifa de registro de contrato e seguro...
Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá  A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Câmara de Cuiabá se reuniu na tarde...
