O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, restaurar o andamento de uma ação de repactuação de dívidas movida por um consumidor que...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para...
Um consumidor que teve o nome negativado por uma dívida de cartão de crédito de loja que nunca contratou, será indenizado por danos morais. A decisão,...
Um consumidor de Cuiabá foi vítima de um golpe ao descobrir que uma conta bancária havia sido aberta em seu nome sem qualquer autorização. A fraude...
Gisela Simona Esta semana tive a honra de comemorar no plenário da Câmara de Deputados, os 35 anos da publicação do Código de Proteção e Defesa...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT Durante a 5ª reunião ordinária híbrida da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, os deputados analisaram e votaram cinco projetos...
O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous informou hoje (31) que notificou as distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular, o GNV, para que...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Os vereadores Dídimo Vovô (PSB), Adevair Cabral (Solidariedade) e Kássio Coelho (Podemos) receberam, na tarde desta quinta-feira (10), o ex-vereador...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória (MP) que reforma o setor elétrico brasileiro com o objetivo de reduzir...
