A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Cultura, abre Consulta Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), com o...
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Unico de Saúde (Conitec) abriu nesta segunda-feira (9) uma consulta pública para receber opiniões da população a...
A consulta pública nacional aberta pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) para ouvir o mercado, gestores e sociedade sobre a aquisição de...
A partir das 10h desta sexta-feira (23), cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano acertarão...
Mato Grosso terá mais 25 escolas cívico-militares. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22), após consulta pública com pais, responsáveis e estudantes, realizada pela Secretaria de...
A Receita Federal libera na próxima sexta-feira (23), a partir das 10h, consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2025, que contempla 6,3 milhões de contribuintes....
Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h desta quarta-feira...
Cerca de 280 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão restituição. Às 10h de quarta-feira...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta...
Após mais de dois meses de coleta de sugestões, termina quinta-feira (27) a consulta pública para a agenda regulatória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)...
