Camile Souza | SECOM Câmara de Cuiabá A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, nessa segunda-feira (1º), a...
Conteúdo/ODOC – O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo da Constituição de Mato Grosso que obrigava o pagamento...
Conteúdo/ODOC – Deputado estadual Júlio Campos (União), criticou duramente a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Fux, que manteve em 513 o número de deputados...
Vinte e três matérias foram apreciadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), pelos deputados estaduais, durante a Décima Quinta Reunião Ordinária Híbrida, presidida pelo...
Conteúdo/ODOC – Deputado federal José Medeiros (PL), em entrevista à imprensa, voltou a criticar de forma veemente o Supremo Tribunal Federal (STF). Na opinião de Medeiros,...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que o tribunal não faz ativismo judicial e críticas sobre o tema...
A proposta do prefeito do Rio, Eduardo Paes, de criar uma Força Municipal de Segurança, com uso de armamento, para ser uma parte da Guarda Municipal,...
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da...
Em 18 de novembro, Mato Grosso celebra um marco com a sanção da Constituição estadual, que reafirma os princípios fundamentais de garantir o desenvolvimento do estado,...
O ministro Flávio Dino em sua apresentação, começou falando que Amazônia e Pantanal são considerados assuntos nacionais Foto:ANGELO VARELA / ALMT No dia 5 de outubro...
