O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, restaurar o andamento de uma ação de repactuação de dívidas movida por um consumidor que...
Mesmo com o Decreto Legislativo número 79/2025 em vigor, determinando a suspensão de descontos abusivos em cartões benefício, cartões de crédito e operações consignadas, milhares de servidores...
Conteúdo/ODOC – Deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em Redação Final, por unanimidade, o PDL 13/2025, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), e coautoria da...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), durante a 73ª reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (29), derrubou o parecer...
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sergio Ricardo, acertou na mosca ao debater temas polêmicos como obras do BRT e empréstimos consignados ao...
O deputado Wilson Santos (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (15), para parabenizar o Ministério Público Estadual (MPMT) pela...
O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, destacou o papel das mesas técnicas no enfrentamento do superendividamento dos servidores estaduais....
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, ajuizou Ação Civil Pública contra empresas do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou audiência pública, nesta terça-feira (7), para discutir a possibilidade de destinar cerca de R$ 200 milhões do Fundo...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos – PREVIVAG, reestruturou a carteira de empréstimos consignados, trazendo mais...