O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 0,5% a meta inicial para a redução das emissões de gases do efeito estufa do setor de...
A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho...
O CMDM é um órgão colegiado que atua na formulação, fiscalização e acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos das mulheres...
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD) empossou, nesta quinta-feira (19), a presidente e os conselheiros titulares e suplentes, que passam a atuar na formulação...
O CMDCA é um órgão estratégico para a formulação, acompanhamento e fiscalização das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes A...
Uma tarde dedicada ao cuidado, à escuta e à valorização das mulheres marcou a ação social realizada no último dia 13 pelo Conselho Municipal dos Direitos...
Entidades da sociedade civil têm até 17 de março para disputar seis vagas no CMDM; eleição será realizada no dia 26 de março. Entidades da sociedade...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou a convocação para o processo eleitoral que irá definir a composição do Conselho...
A Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a sentença que cassou o mandato de...
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Cuiabá (CMDM) retomou suas atividades em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (9), no Palácio Alencastro, sede da...
