O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu início, nesta sexta-feira (13), à construção de solução capaz de resolver conflitos jurídicos que impactam diretamente a...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 327/2023, relatado pelo senador Jayme Campos, que susta os efeitos de...
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) instalou, nesta quarta-feira (10), duas mesas técnicas destinadas a buscar soluções para conflitos regulatórios, contratuais e operacionais que...
A modernização do sistema de justiça e a busca por soluções mais eficientes e humanizadas para os conflitos foram temas centrais do painel “Autocomposição e Justiça...
Quando a missionária norte-americana Dorothy Stang – defensora de comunidades assentadas e da Amazônia – foi assassinada, em 12 de fevereiro de 2005, na cidade de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando pelo cumprimento da Lei do Marco Temporal, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e convocou o Ministro da Justiça,...
Representantes do governo federal deixaram Brasília e desembarcaram em Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (16). O objetivo das equipes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI)...
