A construtora Rodobens Incorporadora Imobiliária deverá construir um lago artificial no condomínio Reserva Rio Cuiabá, na Capital, conforme prometido na fase de vendas do empreendimento. A...
Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a professora Maria do Carmo da Silva, moradora de Tangará da Serra,...
A ré Thays Fernanda Calisto da Silva foi condenada a um ano de reclusão por injúria racial e a três meses de detenção por lesão corporal,...
A Justiça de Rondonópolis condenou uma empresa de transporte por aplicativo e um motorista a indenizar uma passageira por danos morais e materiais, após ofensas misóginas durante...
A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou uma mulher ao pagamento de R$ 826 mil por danos ambientais causados pelo loteamento...
O Juízo da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) concedeu decisão favorável em ação civil de responsabilidade por ato de...
Um eletricista alvo de piadas e comentários ofensivos por ser da região nordeste garantiu na Justiça do Trabalho o direito à indenização por danos morais. A...
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios da Delegacia Municipal de Primavera do Leste (240 km de Cuiabá), cumpriu, na manhã desta segunda-feira (5),...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferiu decisão unânime que obriga uma cooperativa de produtores de...
O juiz da 2ª Vara de Paranatinga, Leonardo Lucio Santos, condenou uma escrivã da polícia civil a mais de 34 anos de prisão em regime inicialmente...