Conteúdo/ODOC – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação dos advogados Hingritty Borges Mingotti, Roberto Luis de Oliveira e Jéssica Daiane Maróstica, apontados como...
Foi divulgado no ementário de jurisprudência mais recente que o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem por injúria racial contra o árbitro Pedro...
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do jornalista e pré-candidato a deputado federal, ex-senador Antero Paes de Barros, por fazer acusações mentirosas contra o ex-governador...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a condenação da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ao pagamento de...
Conteúdo/ODOC – O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a condenação do ex-prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro, dos ex-deputados estaduais José Geraldo Riva e Humberto...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer, nesta sexta-feira (29), pedindo a condenação do ex-procurador Pedro Taques (PSB) por promover uma campanha difamatória nas redes sociais...
A Polícia Civil cumpriu, nesta quarta-feira (20), dois mandados de prisão contra um médico, de 42 anos, investigado por violência doméstica e condenado por crimes praticados...
Um motorista foi condenado por porte ilegal de arma de fogo após ser flagrado com um revólver dentro da cabine de um caminhão, em uma rodovia...
Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada foi preso pela Polícia Civil na manhã de sábado (11), em Juara, durante...
A Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade manifestou pelo desprovimento do recurso de apelação interposto por dois envolvidos no esquema...
Conteúdo/ODOC – Em agenda realizada na manhã desta sexta-feira (20), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o apresentador Ratinho voltou a comentar o processo movido pela deputada...
Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu manter a condenação do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Deucimar Aparecido da Silva, e...
A retirada de um corpo de um túmulo sem qualquer aviso à família e a exposição do cadáver durante a abertura de uma nova sepultura levaram...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma rede social pela exclusão indevida de uma página...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, recurso (embargos de declaração) apresentado por uma construtora em uma disputa judicial envolvendo atraso na...
Conteúdo/ODOC – A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, rejeitou mais uma tentativa de Nicássio Barbosa, conhecido como Nicássio do Juca, de validar os votos...
Conteúdo/ODOC – O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) reagiu com duras críticas à tentativa da Defensoria Pública de Mato Grosso de afastar a qualificadora de feminicídio...
Conteúdo/ODOC – A condenação dos irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato de Raquel Cattani trouxe “um alento” à família da vítima, mas...
Conteúdo/ODOC – “É um dia muito difícil para a nossa família. A gente espera uma condenação que possa pelo menos amenizar o sentimento de injustiça que...
Conteúdo/ODOC – Em entrevista ao vivo na TV Vila Real, nesta segunda-feira (1), no Jornal do Meio Dia, o senador Wellington Fagundes (PL), pré-candidato ao governo...
A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, na quarta-feira (3), a sentença que desconstituiu o bloqueio judicial de...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (12), lamentou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo Supremo...
Descontos indevidos na folha de pagamento de uma servidora pública, provocados por saques não autorizados feitos com um cartão de crédito consignado, levaram a condenação de...
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Quarta Câmara Criminal, manteve, por unanimidade, a condenação de um motorista de trator agrícola pela morte...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou, por unanimidade, a apelação de uma concessionária de água e manteve...
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a condenação do Município de Nova Xavantina pela desclassificação...
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem acusado de comércio ilegal de armas...
Conteúdo/ODOC – Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em entrevista à imprensa, classificou como “um absurdo” o caso do vereador e médico Thiago Bitencourt (PL),...
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a condenação de um homem, por perseguição (stalking) contra sua ex-companheira....
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Uma investigação realizada pela Polícia Civil de Rondonópolis possibilitou a condenação de dois homens pelo assassinato de José Francisco de Sousa Filho, de 39 anos. A...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou que é contra o uso de algemas em pessoas que são deportadas dos EUA para o Brasil. “É...
A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu na 6ª feira (31.jan.2025) a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti pelos crimes...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já...
O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afrmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios O desembargador...
Apesar de haver elementos que podem configurar crimes contra a honra, a imunidade parlamentar do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tende a protegê-lo de ser...
Política2 horas ago STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à prisão STF mantém condenação de Collor em caso que pode levá-lo à...
O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação de Guilherme Oliveira de Almeida, ex-assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, por propaganda eleitoral negativa antecipada contra o pré-candidato a...
Três réus pelo latrocínio de quatro trabalhadores de Campo Novo do Parecis, em novembro do ano passado, nesta quarta-feira (19.06), pela Justiça a penas, que somadas,...
