A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma construtora a realizar reparos em...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) rejeitou o recurso apresentado por uma empresa contra a decisão que a condenou a indenizar um casal por...
Uma investigação realizada pela Polícia Civil de Rondonópolis possibilitou a condenação de dois homens pelo assassinato de José Francisco de Sousa Filho, de 39 anos. A...
O Mixto confirmou, há pouco, que o juiz Gilberto Lopes Bussiki, da 9ª Vara Cível, julgou procedente o mérito da ação de cobrança movida pelo clube...
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), 28 anos, afirmou que é contra o uso de algemas em pessoas que são deportadas dos EUA para o Brasil. “É...
A PGR (Procuradoria Geral da República) pediu na 6ª feira (31.jan.2025) a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e do hacker Walter Delgatti pelos crimes...
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), reverteu a condenação imposta ao deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) por transfobia contra uma atriz que...
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás deles, cadeiras vazias do que já...
O advogado Allisson Akerley da Silva, que fez a defesa do ex-prefeito, afrmou que não houve dolo ou intenção de fraudar os processos licitatórios O desembargador...
Apesar de haver elementos que podem configurar crimes contra a honra, a imunidade parlamentar do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) tende a protegê-lo de ser...
