A Justiça do Trabalho em Mato Grosso condenou um pecuarista de Cáceres (a 218 km da capital, Cuiabá) por submeter um trabalhador de 69 anos a...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Estado brasileiro por omissão na investigação do assassinato do trabalhador rural Manoel Luis da Silva, morto...
O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4.ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou o deputado General Girão (PL-RN) a pagar uma indenização de...
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ter incentivado atos antidemocráticos após as...
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu condenar o ex-deputado federal Roberto Jefferson por atentado ao exercício dos Poderes, homofobia, calúnia e incitação ao crime. A corte...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro pelo desaparecimento forçado de 11 jovens moradores da favela de Acari, na zona norte do...
A Justiça Eleitoral de Várzea Grande determinou que William Sidney Araújo de Moraes, apoiador do prefeito Kail Baracat (MDB), exclua imediatamente vídeos manipulados que foram publicados...
A Justiça Eleitoral condenou, no último domingo (1º), o deputado estadual Júlio Campos (União) a pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa contra...
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a ampliação da condenação contra a Latam Airlines após a morte de um cachorro ocorrida em um dos...
