A Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (Enel SP), concessionária de distribuição de energia elétrica de São Paulo, apresentou as alegações finais no processo de recomendação...
O prefeito Abilio Brunini assinou, nesta quinta-feira (13), o ato que formaliza a concessão do direito real de superfície da área onde funciona o Shopping Popular...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que concede à Associação do Shopping...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que vai ampliar a exigência de cadastro biométrico para a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadorias,...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) realiza, no dia 15 de maio de 2026, uma audiência pública sobre a concessão do Lote A...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente, nesta quarta-feira (15), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador de Mato...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) iniciou nesta terça-feira (7) o processo administrativo para avaliar a continuidade da concessão de distribuição de energia elétrica na...
O Governo de Mato Grosso reinaugurou o Complexo Turístico da Salgadeira, em Chapada dos Guimarães, neste sábado (28.3), com a entrega oficial da gestão do espaço...
A Prefeitura de Várzea Grande, por meio do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), realizará uma apresentação aos conselheiros, ao Conselho de Saneamento, aos vereadores e à...
Mesmo após o governo federal ter revogado o decreto sobre a concessão das hidrovias na Amazônia, o tema ainda continua em estudos, disse nesta quinta-feira (26)...
