A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em primeira votação, com 18 votos favoráveis, na sessão ordinária desta terça-feira (3), projeto de lei de autoria da vereadora...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei 2158/23, que autoriza a instalação de um setor de farmácias no interior de supermercados...
A Prefeitura de Cuiabá publicou, na edição suplementar da Gazeta Municipal desta terça-feira (24), o decreto que regulamenta a comercialização de pescado na região do Praeirinho....
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nessa quinta-feira (11), a comercialização de dois cosméticos no Brasil. A decisão foi tomada por falta de registro....
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) aprovou medidas para desburocratizar a comercialização de produtos da agricultura familiar, ampliar mercados e viabilizar a competitividade da...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) instaurou investigação contra a empresa Google Brasil Internet Ltda. A fiscalização foi motivada por...
Durante a fiscalização, os fiscais do Procon não encontraram produtos ilegais. Os comerciantes citam que esses tipos de linha normalmente são caseiras ou são compradas via...
Uma residência onde eram preparados alimentos que eram comercializados em quatro carrinhos ambulantes em Primavera do Leste teve os trabalhos interditados, nesta terça-feira (14) em uma...
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9),a Operação Rastro de Lenha, com o objetivo de combater a invasão de terras públicas da União e o desmatamento para...
Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da...
