O Projeto de Lei que revoga a limitação na contratação de médicos a 20% em comparação com o número de efetivos teve parecer favorável da Comissão...
Parlamentares se reúnem para debater todas as proposições que chegam no Parlamento Foto:Helder Faria A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu, em 2024, 1.011...
Os deputados também aprovaram parecer pela derrubada do Veto nº 107/2024 que pretende classificar a doença ocular ceratocone como deficiência do tipo visual Foto:ANGELO VARELA /...
A comissão ainda apreciou outras 27 matérias, das quais 17 receberam parecer favorável Foto:Ronaldo Mazza A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação...
Participaram da reunião os deputados Júlio Campo e Diego Guimarães (Republicanos), de forma presencial, e os deputados Sebastião Rezende (União) e Janaína Riva (MDB) on line....
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisou 28 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2023,...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa analisou 35 matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (11). Entre os 32...
No período em que se comemora a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável a três projetos de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vai apresentar uma moção de pesar pela morte da deputada federal...
