A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) 312/22, que autoriza o uso do...
A juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 8.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, autorizou a Polícia Federal (PF) a levar adiante o inquérito sobre a máfia...
O Plenário da Câmara de Sorriso aprovou, em única votação, o projeto de lei que autoriza a realização de teste seletivo para profissionais da Educação. A...
Liliani LealAssessoria de ImprensaCâmara Municipal de Alta Floresta Os vereadores de Alta Floresta aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (25) um projeto de lei, um projeto...
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que permite à Empresa Brasil de Comunicação...
Os vereadores aprovaram na segunda-feira (11), em 1ª votação, o Projeto de Lei nº 120/2024, que autoriza o Poder Executivo proceder a doação de imóvel com...
O prefeito Roberto Dorner (PL) assinou, nesta sexta-feira (08), o decreto de aprovação do loteamento Rhodivi Morada do Bosque, da Pacaembu Construtora, para a construção de...
Atendendo a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Várzea Grande), o prefeito Kalil Baracat autorizou a abertura do comércio no próximo feriado de Finados,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível, participação nas receitas obtidas com a negociação...
Os produtores rurais dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão mais tempo para voltar a pagar as parcelas do crédito rural. Em...
