Os vereadores de Sorriso aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária da Câmara, hoje, o projeto de lei do poder executivo que cria as secretarias municipais da...
Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Mato Grosso quer converter florestas antes consideradas pertencentes à Amazônia em vegetação classificada como do Cerrado. Caso a medida...
Cerca de duas horas e meia após a votação em primeiro turno, os deputados federais aprovaram nesta quinta-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC)...
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram o projeto de lei do poder executivo, “Não é Não”, que estabelece o protocolo para garantir a segurança...
A mulher do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), Onélia Santana, teve seu nome aprovado nesta sexta-feira, 13, para uma vaga no Tribunal de Contas do...
Por maioria dos votos, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regularizar...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei da Inteligência Artificial com previsão de remuneração de direitos autorais para conteúdo usado em...
Política9 segundos ago Sinop: aprovada prorrogação de prazo para regularizar imóveis construídos A câmara municipal aprovou, ontem, em sessão ordinária, o projeto de lei do poder...
O Senado aprovou, nesta terça (3), o marco legal (projeto 658/2021) para a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. O texto, de...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em redação final o Projeto de Lei (PL) nº 1648/2024, que dispõe sobre a proibição do uso de...
