A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação nesta terça-feira (9) o projeto de lei nº 1609/2023, de autoria do deputado estadual Cláudio...
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A...
Com 20 votos sim e quatro ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (9), o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023,...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, de autoria do deputado federal José Medeiros (PL-MT), que autoriza os municípios...
Aprovado nesta quarta-feira (03/07), na Comissão de Meio Ambiente do Senado, o projeto de lei do senador licenciado, Wellington Fagundes (PL/MT), que cria o Estatuto do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, em caráter terminativo na Comissão de Meio Ambiente (CMA), o substitutivo do senador Jayme Campos (União-MT), ao projeto de...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que trata do chamado do Estatuto do Pantanal. A proposta...
Os deputados estaduais de Mato Grosso, reunidos em sessão ordinária nesta quarta-feira (3), aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 1298/2024, do Poder Executivo, que...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (2) uma redução média de 2,43% nas tarifas da Enel São Paulo, que atua na distribuição...
Em sessão ordinária nesta quarta-feira (26), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 914/2024, que institui o Fundo Especial...
