A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 11/2025, de autoria do Poder Executivo, durante...
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação e por unanimidade,...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 5775/2025, de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que autoriza o Executivo a instituir o...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (24), os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá aprovaram cinco projetos de lei,...
Foi aprovado nesta segunda-feira (24), com 22 votos favoráveis, o Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui diretrizes para uma campanha...
A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Pessoas com Deficiência (CDHCPD) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou o acompanhamento, de forma ativa, da tramitação do projeto...
O Conselho Estadual de Desenvolvimento do Turismo de Mato Grosso aprovou, nesta segunda-feira (23), o investimento de US$ 150 mil, por meio do Fundo Estadual de...
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá Durante sessão extraordinária desta quarta-feira (18), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, com 24 votos favoráveis, o projeto de lei...
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Departamento de...
Nova legislação facilita parcelamento e concede descontos para consumidores inadimplentes, mas, que a partir de agora, poderão regularizar débitos junto ao Departamento de Água e Esgoto...
