Conteúdo/ODOC – Em meio a uma sessão marcada por discussões e questionamentos regimentais, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou nesta quarta-feira (22), em primeira...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (21), em segunda votação, o Projeto de Lei Complementar nº 36296/2025, encaminhado pelo Executivo. O texto permite que...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo...
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4719/2020 que isenta do pagamento de diversos tributos as doações de medicamentos à União, aos estados,...
Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (21),...
Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá Com 23 votos favoráveis, os vereadores aprovaram, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de...
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, com 23 votos favoráveis, o projeto de lei enviado pelo prefeito Abilio Brunini que cria o “Pix do Dia do...
A nova proposta para a regulamentação no pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde foi apreciada e aprovada, com 23 votos favoráveis, em regime...
Fabiana Prado | Assessoria da vereadora Katiuscia Manteli A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (14), com 17 votos favoráveis, os pareceres favoráveis da Comissão...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou 27 matérias durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (14). Entre as 18 propostas aprovadas, está...
